Termos de Uso

1. Aceitação

Estes Termos regulam o uso do site da JC Dev (56.105.095 JOSUE SILVA DE AZEVEDO DE CARVALHO - ME, CNPJ 56.105.095/0001-62). Ao navegar pelo site ou enviar um diagnóstico de projeto, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

2. Sobre os serviços

A JC Dev é uma empresa de desenvolvimento de software sob demanda: criamos sites, landing pages, sistemas personalizados, aplicações web e automações. O site tem caráter informativo e serve como canal para solicitar orçamentos.

3. Uso adequado do site

Ao usar o site, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, atuais e de sua titularidade (ou com autorização do titular);
• não enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• não tentar acessar áreas restritas, explorar falhas de segurança ou sobrecarregar o site com envios automatizados.

Podemos bloquear envios que violem estas regras.

4. Pré-orçamento

O valor exibido após o diagnóstico é uma estimativa inicial e não vinculante, calculada automaticamente com base nas respostas informadas. Ele não constitui proposta comercial nem garante preço ou prazo. O valor final é definido na proposta formal, após a análise do escopo pela nossa equipe.

5. Contratação, pagamento e garantia

A prestação de serviços é formalizada em proposta e contrato próprios, que prevalecem sobre as informações deste site. De forma geral:

• Pagamento por etapas: o valor é dividido em etapas definidas na proposta, e a etapa seguinte só é cobrada depois que você aprova a anterior.
• Garantia de 90 dias: após a entrega, defeitos nas funcionalidades entregues dentro do escopo contratado são corrigidos sem custo. Novas funcionalidades, mudanças de escopo e problemas causados por alterações de terceiros ou de serviços externos (como hospedagem) não estão cobertos e são orçados à parte.
• Propriedade do código: após a quitação, o código-fonte desenvolvido sob encomenda, o domínio e os dados do projeto pertencem ao cliente, nos termos do contrato.

Estas condições não afastam os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

6. Propriedade intelectual do site

Os textos, a identidade visual, a marca JC Dev e os demais elementos deste site pertencem à JC Dev ou são usados com autorização, e não podem ser copiados ou reproduzidos sem permissão prévia.

7. Links e serviços de terceiros

O site contém links para serviços de terceiros, como WhatsApp e e-mail. Esses serviços têm termos e políticas próprios, pelos quais a JC Dev não se responsabiliza.

8. Limitação de responsabilidade

Buscamos manter o site disponível e as informações corretas, mas o site pode passar por interrupções para manutenção ou por fatores fora do nosso controle. A JC Dev não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

9. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, ou o foro da sede da JC Dev, para resolver eventuais controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@jcdev.com.br.